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Para quem vai montar a própria empresa, as operações burocráticas podem parecer algo desafiador. Por outro lado, vale lembrar que, no mercado atual, empreender da forma certa significa montar o seu negócio dentro das normas exigidas pela legislação. Assim, a constituição de empresa torna-se a chave necessária para que o seu sonho de empreender seja transformado em realidade.
Desde a indicação do melhor tipo societário até a entrega das declarações obrigatórias, o processo de abertura de empresa envolve alguns tipos de procedimentos que ainda são desconhecidos por quem deseja se tornar um futuro empreendedor e proteger o seu estabelecimento de possíveis multas com a fiscalização.
Ainda nesse cenário que envolve os processos de legalização, uma pesquisa elaborada pelo Endeavor Brasil mostra que os procedimentos para constituição de empresa podem levar mais de 80 dias para serem concluídos. Porém, com o apoio de uma prestação de serviços contábil especializada, esse prazo muda completamente.
Isso acontece porque toda a empresa necessita de um planejamento sólido realizado por uma equipe especializada na área de atuação do negócio. Essa possibilidade é válida, pois o assunto requer atenção e qualquer falha ou equívoco em um das etapas pode acarretar uma série de transtornos ou prejuízos no futuro.
Pensando nisso e com o objetivo de esclarecer as suas dúvidas sobre esse assunto, o artigo de hoje vai mostrar como ocorre o processo de constituição de empresa.
O que é a constituição de empresa?
Caso você tenha medo de empreender, pense: o medo pode ser uma alavanca para a construção de grandes conquistas. Ele não pode ser uma barreira que impeça você de construir o seu caminho rumo a um empreendedorismo de sucesso.
Para dar início às atividades do seu estabelecimento, a formalização é o grande segredo que tornará a sua jornada como empreendedor ainda mais satisfatória. Assim, será necessário realizar corretamente todas as inscrições, licenças e alvarás necessários.
Lembre-se que, mesmo já possuindo um CNPJ e estando inscrito na Previdência Social (INSS), essas operações são de extrema importância para que o negócio possa funcionar de forma saudável.
Passo a passo para que o seu negócio possa funcionar com segurança
De acordo com a legislação no Brasil, o futuro empreendedor que deseja abrir um negócio no país precisa realizar uma série de processos. Inicialmente, o checklist para a constituição de empresa acontece da seguinte forma:
- Análise de viabilidade: verificação se o local para ser a sede da empresa está disponível;
- Realização do registro: escolha e consulta de disponibilidade da razão social e nome fantasia para a futuro empresa;
- Documentação obrigatória: elaboração e solicitação dos documentos pertinentes ao funcionamento do negócio, bem como os alvarás e o contrato social.
Logo após realizar cada uma dessas operações, ainda será necessário dar continuidade ao processo de constituição de empresa com a execução das seguintes etapas:
Abertura de CNPJ
Se o objetivo é abrir um negócio, o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é a identidade criada para garantir mais segurança na oferta de atividades.
DECA
O cadastro no sistema tributário estadual deve ser feito junto à Secretaria Estadual da Fazenda. Em geral, ele não pode ser feito on-line, mas a condição varia conforme o município.
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Escolha do regime tributário
Na hora de adequar a sua empresa a um determinado regime de tributação, faça os cálculos e estude qual o tipo está de acordo com o seu orçamento. Em território nacional, o mais comum é o Simples Nacional, conhecido também como Super Simples.
Esse regime foi criado por meio da Lei Complementar n.º 123/2006, que avaliava a prestação de contas e os impostos devidos com o objetivo de facilitar a regularização de empreendedores no país.
Além da estrutura do SN, na qual enquadram-se empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões, vale acompanhar os aspectos de outros regimes tributários, como:
- Lucro Real: este regime é obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões e empresas com atividades voltadas para o setor financeiro;
- Lucro Presumido: no Lucro Presumido, assim como no anterior, qualquer empresa pode se cadastrar. Contudo, o seu faturamento anual não pode ser superior a R$ 78 milhões.
Muitas empresas estão enquadradas em um regime que gera mais encargos tributários e, com isso, acabam prejudicando o desenvolvimento econômico. No entanto, com a escolha certa do regime tributário, será possível desenvolver um planejamento estratégico para recuperar impostos e otimizar recursos.
De acordo com os dados do IBGE/Impostômetro, 95% das empresas pagam impostos equivocados, o que faz com que o Fisco recolha mais de R$ 30 bilhões em impostos indevidos anualmente.
Qual tipo de empresa escolher?
No mercado empresarial, é comum encontrar os seguintes tipos:
Microempreendedor Individual (MEI)
Para o enquadramento como Microempreendedor Individual, é necessário ter o faturamento anual de R$ 81 mil por ano, além de não ter participação em outra empresa ou ter mais de um estabelecimento.
O MEI é conhecido como aquele que exerce a atividade empresarial em nome próprio. Portanto, o empreendedor pode responder com seu patrimônio pessoal pelas obrigações contraídas por sua empresa.
Sociedade Simples (SS)
São constituídas com a finalidade da prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de cooperativa. Trata-se de uma sociedade contratual, portanto, tem sua origem em um contrato social, que deve ser registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (Cartório) para que adquira personalidade jurídica.
A importância da contratação de uma assessoria contábil
Desde a constituição inicial do negócio até a abertura, todo empreendedor sabe: manter a empresa funcionando e os setores alinhados requer o levantamento de informações essenciais, como receitas, despesas e custos.
Assim, a escolha de um escritório de contabilidade vai contribuir para que todo esse material seja aproveitado da melhor forma possível. Contar com profissionais qualificados é o diferencial do empresário, uma vez que esses conhecedores de burocracias dominam cada um dos atos, medidas e diligências a serem executadas para abertura de uma empresa.
Também, especialistas vão ajudar você a conhecer os números do seu empreendimento e facilitar com que suas decisões sejam tomadas com base na sua realidade, contribuindo para o uso consciente dos seus recursos.
Nesse contexto, é importante que você saiba que nós oferecemos assessoria completa ao abrir sua empresa, facilitando seus primeiros passos como empreendedor.
Entre em contato conosco, conerse com um de nossos profissionais e conheça de perto os benefícios de contar com a nossa parceria.
Realizar todo o processo de constituição de empresa com o auxílio de um profissional!
